Direito Agrário e Agronegócio

Principais demandas relacionadas a matéria:

• Atuação em processos judiciais e extrajudiciais de usucapião, retificação de área, reintegração e manutenção de posse, demarcatória, avaliação, desapropriação, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual e ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;
• Atuação para regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais, órgãos públicos e aforamento;
• Assessoria jurídica em transações imobiliárias rurais, análise e elaboração de contratos imobiliários, tais como: contrato de locação, arrendamento, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, constituição de servidões, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias;
• Análise de documentos relacionados à aquisição e alienação de imóveis, due diligence imobiliária e ambiental, negociação, análise e acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, elaboração da estratégia de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição;
• Assessoria jurídica em incorporações, desmembramento, instituição de condomínio e loteamentos;
• Assessoria jurídica em operações societárias e/ou de M&A envolvendo empresas do agronegócio;
• Orientação a empresas do agronegócio que pretendam negociar seus títulos em Bolsas de Valores;
• Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural - CPR, Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros;
• Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
• Assessoria Jurídica em questões regulatórias envolvendo registro, produção, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de insumos agrícolas.