Regularização de imóveis rurais

A regularização fundiária de imóveis rurais é um processo essencial para transformar posse em direito seguro, corrigir distorções históricas e estruturar o desenvolvimento sustentável no campo. No Brasil, envolve um conjunto de medidas jurídicas, ambientais e sociais destinadas a formalizar a ocupação de terras públicas e privadas, garantindo segurança jurídica e valorização do patrimônio rural.

Principais demandas relacionadas a matéria:

Diagnóstico Fundiário e Jurídico do Imóvel

• Análise da situação fundiária do imóvel rural
• Estudo da cadeia dominial e origem da posse/propriedade
• Identificação de riscos jurídicos, sobreposições e inconsistências
• Avaliação da viabilidade da regularização (administrativa ou judicial)

Regularização de Posse e Propriedade Rural

• Regularização de posses em terras públicas federais, estaduais e municipais
• Atuação em processos de regularização junto ao INCRA, INTERMAT e órgãos fundiários estaduais
• Obtenção de título de domínio, CCU, CRO e demais instrumentos de titulação
• Serviços Jurídicos de Georreferenciamento e certificação junto ao INCRA;

  Regularização de Posse e Propriedade Rural

• Regularização de posses em terras públicas federais, estaduais e municipais
• Atuação em processos de regularização junto ao INCRA, INTERMAT e órgãos fundiários estaduais
• Obtenção de título de domínio, CCU e demais instrumentos de titulação
• Criação, Atualização e Retificação de Cadastros (CCIR, CAFIR/CIB, CNIR, ADA e CAR) ;

Retificação de Registro de Imóvel Rural

• Retificação administrativa ou judicial de área
• Correção de divergências entre matrícula e realidade física do imóvel
• Ajuste de perímetro, área maior ou menor
• Adequação da matrícula às exigências registrais e técnicas atuais
• Atuação junto a cartórios de registro de imóveis

A regularização fundiária transforma a terra em patrimônio seguro, fortalece o legado familiar e traz tranquilidade para quem produz e investe.