Naiara Boscoli

30/03/2021

Apoio do governo federal no licenciamento ambiental

O Decreto 10.657, de 24 de março de 2021, instituiu a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais […]
18/03/2021

Audiência pública: proposta de edital da 3ª rodada de disponibilidade de áreas ANM

A ANM, em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia realiza no dia 23 de março de 2021 […]
18/03/2021

Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) de barragens deve ser entregue até o dia 31 de março

A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) de barragens deve ser entregue até o dia 31 de março. É obrigatório o documento que atesta a estabilidade […]
19/02/2021

Atualização dos emolumentos na ANM

  A Resolução ANM Nº 58, de 11 de fevereiro de 2021 publicada em 12/02/2021, atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), […]
Fale conosco