Direito Minerário

12/08/2019

Barragens de Mineração

Novo Regulamento para Barragens de Mineração Proibição do método utilizado em Mariana e Brumadinho Por Naiara Boscoli Compete à Agência Nacional de Mineração (ANM), fiscalizar as […]
29/10/2019

Mato Grosso é destaque no cenário nacional na exploração de recursos minerais

Por Naiara Boscoli No âmbito nacional, o Estado de Mato Grosso tem sido destaque na mineração. O Estado ocupa a quarta posição no número de requerimento […]
26/03/2020

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Agência Nacional de Mineração determina a suspensão dos prazos minerários de 20/03/2020 até 30/04/2020. Diante da atual situação de pandemia, a Agência Nacional de Mineração por […]
06/05/2020

PORTARIA Nº 294, DE 30 DE ABRIL DE 2020 ANM

Por: Naiara Boscoli O Regimento Interno da ANM elenca as competências da Diretoria Colegiada dentre elas as decisões em processos administrativos relativos à outorga de títulos […]
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