Direito Minerário

07/07/2020

Resolução nº 40, de 06 de julho de 2020 ANM

Resolução nº 40, de 06 de julho de 2020 ANM determina a implementação do sistema de monitoramento de segurança de barragem.

25/08/2020

Tomada de Subsídios 07/2020 ANM – Água mineral

ANM inicia no dia 25 de agosto de 2020 a Tomada de Subsídios 07/20, o qual a sociedade pode contribuir no aperfeiçoamento das regras normativas de […]

25/08/2020

Tomada de Subsídio 06/2020 – Regime de licenciamento

ANM prorroga Tomada de Subsídios 06/2020 até 08 de setembro de 2020. A referida tomada tem por objetivo a consulta pública sobre as condições de ampliação […]

25/08/2020

ANM apreende 70 mil toneladas de manganês ilegal no Pará

No dia 21 de agosto de 2020, a Agência Nacional de Mineração apreendeu 70 mil toneladas de minério de manganês no Porto de Vila do Conde, […]