Direito Minerário

05/04/2021

Quatro barragens são interditadas pelas ANM

A ANM interditou no dia 01/04 (quinta feira) quatro novas barragens por falta de estabilidade. Labourrie, no município de Calçoene (AP), Lagoa do Pirocaua, em Godofredo […]
14/04/2021

Deferido pedido de Recuperação Judicial da Samarco

Quem se esquece da mineradora Samarco? Com dívidas de R$ 50 bi, a mineradora controlada pela VALE e pela BHP, ingressou com o pedido de recuperação […]
16/04/2021

Governo Federal autoriza leilão de Caulim no Pará

O Caulim é uma rocha composta de silicatos hidratados de alumínio, principalmente caulinita e haloisita é a principal matéria prima das indústrias de plástico, papel e […]
22/04/2021

OCDE faz recomendações a ANM para melhorias de práticas internacionais

Nesta quarta feira (21/04/2021), a OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (órgão internacional, composto por 37 países) apresentou relatório preliminar sobre a regulação […]
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