Mato Grosso é destaque no cenário nacional na exploração de recursos minerais

Por Naiara Boscoli

No âmbito nacional, o Estado de Mato Grosso tem sido destaque na mineração. O Estado ocupa a quarta posição no número de requerimento protocolados na gerência regional, totalizando 650 requerimentos até o mês de setembro do corrente ano, compreendendo Requerimentos de Pesquisa, Requerimentos de Licença, Requerimentos de Lavra Garimpeira e Requerimentos de Registro de Extração.

Nas outorgas de Lavra Garimpeira, o Estado tem grande representatividade, ocupando o segundo lugar nacional, sendo 37 outorgas até setembro. Isso significa que Mato Grosso possui grande número de garimpeiros e cooperativas, uma vez que, tal regime de exploração mineral é específico para pessoas físicas ou cooperativas.

Quanto a arrecadação gerada pela exploração dos recursos minerais por meio da CFEM – Compensação financeira pela exploração de recursos minerais, o Estado ocupa a sexta posição nacional, foram arrecadados até o mês de setembro de 2019 o valor expressivo de R$ 36.194.497,08. A Compensação financeira pela exploração de recursos minerais é uma contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais sendo devida ao Estados, Distrito Federal, Municípios e órgão da Administração direta da União, sendo a alíquota definida de acordo com a substância mineral lavrada.     

A arrecadação para os cofres públicos também se perfaz na fase da pesquisa mineral, por intermédio da Taxa anual por hectare, que é devida pelo titular da autorização de pesquisa. Até 30 de setembro de 2019 o Estado ocupava o segundo lugar tendo arrecadado o montante de R$ 12.349.354,78. Isso comprova que a nível de extensão territorial Mato Grosso vem sendo um Estado com grande atividade de pesquisa mineral. Diante dos dados fornecidos oficialmente pela Agência Nacional de Mineração se evidencia o grande potencial do Estado perante o setor mineral.

O que na minha opinião será ainda maior com o novo marco regulatório, o qual trará maior segurança jurídica aos envolvidos no setor e a própria sociedade. Na verdade já estamos vivenciando este novo cenário, as recentes alterações legislativas, corrobora que o Poder Público vem caminhando para tal.