Notícias e Artigos – Página: 4

17/06/2020

PORTARIA Nº 240, DE 12 DE JUNHO DE 2020

PORTARIA Nº 240, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Institui competência da Agência Nacional de Mineração - ANM para elaboração de relatório da atividade de lavra ilegal ou irregular verificada através de vistoria.

07/07/2020

Resolução nº 39, de 30 de junho de 2020 ANM

07/07/2020

Resolução nº 40, de 06 de julho de 2020 ANM

Resolução nº 40, de 06 de julho de 2020 ANM determina a implementação do sistema de monitoramento de segurança de barragem.

19/08/2020

Novo sistema de Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral na ANM

ANM lança novo sistema de Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral com análise em até 34 dias.