Governo federal lançou através do Ministério de Minas e Energia no dia 28 de setembro o Programa Mineração e Desenvolvimento com metas para desenvolver o setor mineral […]
Publicada em 01 de outubro de 2020 no Diário Oficial da União, a Lei Federal nº 14.066/2020 proíbe a construção ou alteamento de barragens de mineração pelo […]
A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) de barragens deve ser entregue até o dia 31 de março. É obrigatório o documento que atesta a estabilidade […]
