Mineração
A Resolução ANM Nº 58, de 11 de fevereiro de 2021 publicada em 12/02/2021, atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração.
Os preços atualizados passam a vigorar a partir de 01 de março de 2021 até o dia 22 de fevereiro de 2022.
Anualmente a ANM atualiza os preços dos emolumentos.
27/05/2024
A ANM publicou o Edital nº 1º/2024 da 8ª Rodada de disonibilidade, ofertando n 4.400 áreas para autorização de pesquisa e 600 áreas para concessão de lavra.