Tomada de Subsídios 02/2021 para atualização das normas para requerer pesquisa mineral
Decisão judicial paralisou temporariamente a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
10/05/2021ANM e a criação do Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de Permissão de Lavra Garimpeira
12/05/2021A toma de subsídios da Agência Nacional de Mineração tem por norte a consulta pública a sociedade e todo setor mineral, é o momento de contribuição para atualização das regras.
O tema da Tomada de subsídios nº 02/2021 é requerimento de pesquisa mineral. O objetivo é obter contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos sobre a minuta de Resolução que consolida as regras relacionadas ao “Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral”.
A proposta de resolução está disponível para consulta e para contribuições até o dia 15 de maio.
