No dia 26 de abril por decisão liminar, a 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal determinou a suspensão imediata de qualquer efeito decorrente resultado […]
A toma de subsídios da Agência Nacional de Mineração tem por norte a consulta pública a sociedade e todo setor mineral, é o momento de contribuição […]
ANM pretende criar cadastro dos primeiros compradores de minerais provenientes da Permissão de Lavra Garimpeira. Está aberta a consulta pública que visa colher contribuições de todo […]
A Agência Nacional de Mineração prorrogou novamente a suspensão dos prazos administrativos, dentre eles, apresentação de defesas, recursos, vigência dos títulos minerários e requerimentos de lavra […]